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Legislação



Súmula:

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal número 1.423/05 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PRUDENTÓPOLIS - AVPRU.

 

Anexos

Súmula:

Declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE EMBUTIDOS DE PRUDENTÓPOLIS - APEP, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências. 

Anexos

Súmula:

“Institui Abril Azul, como o mês dedicado à Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Prudentópolis, a ser realizado anualmente, com a finalidade de alertar sobre a importância do diagnóstico precoce, da inclusão e do respeito às pessoas com autismo, bem como incentivar a realização de eventos, audiências públicas, palestras e a divulgação de informações sobre o tema, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

Declara como de Utilidade Pública Municipal, ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DE PRUDENTÓPOLIS - AFUPRU.

 

Anexos

Súmula:

Institui Junho Roxo, mês que será dedicado a conscientização e prevenção ao Lipedema no Município de Prudentópolis, a ser realizada anualmente, com a finalidade de alertar sobre os riscos, a importância da prevenção e diagnóstico precoce, bem como incentivar a realização de eventos, audiências públicas, palestras e a divulgação de informações sobre a doença.

 

Anexos

Súmula:

“Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.025, no valor de R$: 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)”.

Anexos

Súmula:

 Declara como de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Estação da Luz, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à Associação de Moradores de Linha Cândido de Abreu, e dá outras providências.

 

Anexos

Última atualização: 22/05/2025 10:16:34