O procedimento de transferência de bens e direitos de alguém que falece, a seus herdeiros e a viúva é chamado de inventário. O prazo para dar entrada é de 60 (sessenta) dias, contados do...
A partir de 19/12/2011 as operadoras de planos de saúde deverão garantir aos consumidores a marcação de consultas, exames e cirurgias nos prazos máximos definidos pela ANS (Agência Nacional de...
Atualmente a separação judicial não é mais necessária. Para dissolver o vínculo do casamento, basta o DIVÓRCIO, que pode ser: CONSENSUAL NO CARTÓRIO: o casal estiver de...
* Alguma financeira está tentando renegociar suas dívidas para tirar seu nome do SPC e SERASA?? Procure sempre um advogado de sua confiança antes de tomar sua decisão, pois as dívidas só podem ser cobradas...
O QUE SÃO OS ALIMENTOS? Alimentos dizem respeito é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência, devendo ajudar no pagamento de gastos com...
Reparação em acidentes de trânsito Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais Inventário judicial e extrajudicial Ações de indenização Revisional de...
Crimes de qualquer espécie Lei Maria da Penha Infrações penais relacionadas à lei de licitações Infrações penais relacionados à lei falimentar AGILIDADE NA...
revisional bancária taxa de abertura de crédito e emissão de boleto inclusão indevida nos cadastros de proteção de crédito (SERASA, SPC...) produtos defeituosos cobranças indevidas,...
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